segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

O Estado da Requalificação dos Docentes - e da LUTA contra

FENPROF divulga iniciativas e dá voz a quem sofre com mais esta imposição do governo

Contra a aplicação do regime de "requalificação"/mobilidade especial 
O Ministério da Educação e Ciência afastou dezenas de professores da escola em que desenvolviam atividade relevante. Esta decisão política, concretiza a aplicação do regime de "requalificação" imposto pelo atual executivo, o qual é herdeiro da “mobilidade especial” criada pelos governos Sócrates. Pelo facto de tal ser completamente injustificável, pois, comprovadamente, não há professores a mais nas escolas, a FENPROF vai realizar diversas iniciativas que passam por, desde já, fazer a denúncia, pela voz dos próprios implicados, das condições em que este regime está a ser executado.
Vários professores foram deslocados para outras escolas que distam centenas de quilómetros do seu anterior local de trabalho e|ou da sua residência, sendo que 15 foram remetidos para a "requalificação"/mobilidade especial. A atividade que tinham na escola a cujo quadro pertencem era muito importante (apoio educativo, coadjuvação, substituição, coordenação de projetos, exercício de cargos pedagógicos, assessorias, serviço na biblioteca escolar, substituição de colegas e mesmo, em alguns casos, titularidade de turmas). Ora, as escolas, estando impedidas de contratar outros docentes para a realização de tais tarefas, deixarão de ter quem as desenvolva. Mas essa não é preocupação dos responsáveis do MEC.
Em ano eleitoral, para o governo, era necessário gerir bem a questão: por um lado, encontrando forma de aplicar a requalificação/mobilidade especial a um número pouco significativo de docentes; por outro, não deixando de a aplicar, por a medida ser emblemática e essa ser a decisão política. Foram 15, distribuídos com parcimónia pelas diversas regiões do país e proporcionalmente ao número de docentes que nelas trabalham: Grande Lisboa – 5; Norte – 5, Centro – 3; Sul – 2.
Entre as 15 situações, há algumas ilegais, como a FENPROF já fez chegar ao MEC, mas até agora sem resposta; há necessidades nas escolas que deixam de ser satisfeitas por delas ter sido afastado quem lhes dava resposta; há dramas pessoais e injustiças muito graves que se abatem sobre profissionais competentes que, durante anos, deram o seu melhor à Educação e agora são simplesmente empurrados para fora dela.
Face ao que se está a viver, a FENPROF não poderia calar a indignação e revolta, dando-lhes expressão em
CONFERÊNCIA DE IMPRENSA 
QUARTA, 25 DE FEVEREIRO – 11 HORAS
SEDE DA FENPROF – LISBOA, RUA FIALHO DE ALMEIDA, 3 
Nesta Conferência de Imprensa, serão divulgadas as iniciativas que a FENPROF levará por diante no sentido de retirar os professores da mobilidade especial e de garantir direitos a quantos foram afastados pelo MEC para longe da sua residência.Na Conferência de Imprensa, estarão presentes os professores José António Martins Meneses, do Agrupamento de Escolas de Paião, na Figueira da Foz, e Silvino José dos Santos Figueiredo Miguel, do Agrupamento de Escola de Ovar. Todos foram afastados pelo MEC para a requalificação / mobilidade especial e todos têm uma história para contar e um processo para contestar.
Convidamos os/as senhores Jornalistas a acompanharem esta Conferência de Imprensa.
O Secretariado Nacional

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