Abrantes desiste de municipalização

Abrantes desiste de projecto-piloto na área da educação 

Presidente do município, que era uma assumida entusiasta da medida do Governo PSD/CDS, diz que ainda não estão reunidas condições para a descentralização de mais competências para as autarquias. Edição de 2015-04-02

Depois de aceitar o convite do Governo para ser um dos municípios a testar a nova descentralização de competências na área da Educação, a Câmara de Abrantes, de maioria socialista, decidiu saltar fora do projecto alegando que “ainda não estão reunidas as condições para se avançar, de imediato, com este processo”, pois não se chegou a um consenso com os agrupamentos de escolas do concelho.

Contactada por O MIRANTE, a presidente da Câmara de Abrantes, a socialista Maria do Céu Albuquerque, salienta que não desistiu da ideia nem deixou de considerar que esta descentralização de competências permitiria “uma maior autonomia e um projecto educativo diferenciador e qualificador”. Mas sublinha que não poderia ir contra a vontade manifestada pelos representantes dos agrupamentos de escolas com quem esteve reunida.

“Não houve qualquer recuo da nossa parte. Continuamos a acreditar que seria uma mais valia. O que foi decidido é que continuaremos a trabalhar na construção da matriz de modo a garantir que, financeiramente, os bens vão ser transferidos de modo a não prejudicar quem recebe estas competências”, salienta, reconhecendo que há diversos aspectos a melhorar.

Tal como O MIRANTE noticiou a 29 de Janeiro, vários municípios da região torceram o nariz à intenção do Governo PSD/CDS de descentralizar mais competências na área da Educação, entre os quais alguns geridos pelo PSD como, por exemplo, o Sardoal. No distrito de Santarém, a presidente socialista de Abrantes parecia ser a maior entusiasta da ideia. Na altura, Maria do Céu Albuquerque, que também é presidente da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, confessava-se interessada no projecto tendo aceitado que Abrantes integrasse o grupo de municípios piloto.

Dois meses mais tarde, a Câmara de Abrantes explica em comunicado que após reunião com as forças políticas representadas na assembleia municipal e representantes da comunidade educativa foi identificado “um conjunto significativo de dúvidas e questões que o Governo não conseguiu esclarecer, até ao momento, considerando-se não se encontrar salvaguardada, entre outras, aquela que é considerada uma questão essencial: a garantia e reforço da autonomia das escolas”.

Questionada por O MIRANTE se foi sujeita a algum tipo de pressão por parte do seu partido, por se aproximarem as eleições legislativas e este ser um processo iniciado por um Governo que é liderado por uma cor política diferente, Maria do Céu Albuquerque nega tal possibilidade, afirmando que foram os próprios intervenientes nessa reunião a proporem que se retomasse este processo após as eleições, pois o Governo pode ganhar novos protagonistas políticos e esta medida pode cair.

Bloco diz que câmara foi forçada a abandonar projecto

Já o Bloco de Esquerda (BE) considera que a Câmara de Abrantes foi “forçada” a abandonar o projecto de municipalização da Educação. Para o BE de Abrantes, a presidente da autarquia, mesmo tendo conhecimento de que as escolas perderiam múltiplas competências e de não ter respostas concretas para as questões colocadas, ainda tentou, numa derradeira ronda, obter o sim, “acenando com ilusórias vantagens de se ser município-piloto e com a inevitabilidade deste processo”, seja qual for o Governo que se forme após as próximas eleições legislativas. Como não reuniu consenso foi forçada a abandonar a intenção.